Receber o boleto do plano de saúde com um valor maior é um momento que gera muitas dúvidas e preocupações. Afinal, o aumento foi abusivo? Ele segue a lei? A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui regras rígidas para proteger o consumidor, mas elas variam drasticamente dependendo do tipo de contrato que você possui.
Nesta página, vamos desmistificar os índices de reajuste, explicar a diferença entre aumento anual e mudança de faixa etária, e mostrar o que você pode fazer caso a mensalidade pese no seu orçamento familiar ou empresarial em Sorocaba.
Os Dois Tipos de Reajuste: Você Sabia?
Basicamente, a mensalidade do seu convênio pode subir por dois motivos distintos. É importante saber qual deles está sendo aplicado:
1. Reajuste Anual (Financeiro)
Ocorre uma vez por ano, no mês de aniversário do contrato. Ele visa repor a inflação médica (aumento dos custos de materiais, exames e honorários). O índice aplicado depende do tipo de plano:
- Planos Individuais/Familiares: A ANS define um teto máximo. A operadora não pode cobrar acima desse percentual divulgado anualmente (geralmente entre maio e junho).
- Planos Empresariais e Coletivos por Adesão: Aqui a regra muda. O reajuste é negociado livremente entre a operadora e a empresa (ou administradora), baseado na Sinistralidade (o quanto o grupo usou o plano). Por isso, esses aumentos costumam ser maiores.
2. Reajuste por Faixa Etária
Este aumento ocorre quando o beneficiário muda de idade, avançando para uma nova faixa de risco. As faixas são definidas por lei (ex: 0-18, 19-23… até 59 anos ou mais). Este reajuste serve para equilibrar os custos, já que pessoas mais velhas tendem a utilizar mais serviços médicos.
Atenção: O Estatuto do Idoso protege beneficiários com mais de 60 anos que tenham mais de 10 anos de contrato, proibindo reajustes por faixa etária (apenas o anual permanece).
Como Conferir se o Aumento está Correto?
Os beneficiários devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento. Para planos individuais contratados a partir de janeiro de 1999 (planos novos), observe:
- Se o percentual aplicado é igual ou inferior ao teto definido pela ANS para o ano corrente.
- Se a cobrança está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato (o mês em que você assinou a proposta).
- Se houve cobrança retroativa permitida (caso a ANS tenha demorado para divulgar o índice).
É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar os reajustes e devem comunicar o consumidor com clareza no boleto.
O Plano Ficou Muito Caro? A Solução é a Portabilidade
Se os reajustes acumulados tornaram o seu plano de saúde um peso financeiro insustentável, você não precisa cancelar e ficar desprotegido. Existe a Portabilidade de Carências.
Com a ajuda de um corretor especializado, é possível migrar para um plano mais barato (de outra operadora ou categoria), levando consigo os prazos de carência já cumpridos. Isso significa que você troca de plano e continua tendo cobertura normal, sem esperar.
Perguntas Frequentes (FAQ) – Reajustes
O plano empresarial segue o teto da ANS?
Não. Para planos empresariais e coletivos por adesão, o reajuste não é limitado pelo teto da ANS. Ele é calculado com base na sinistralidade (uso do plano) e na inflação médica, sendo definido em contrato.
Quando acontece o reajuste do plano de saúde?
O reajuste anual acontece no mês de aniversário do contrato (quando você contratou o plano). Já o reajuste por faixa etária ocorre no mês seguinte ao aniversário do beneficiário que mudou de faixa.
Idoso paga reajuste de faixa etária?
Depende. A última faixa etária permitida para reajuste é aos 59 anos. Após essa idade, o plano só pode sofrer o reajuste anual financeiro, não havendo mais aumento por mudança de idade, conforme o Estatuto do Idoso e regras da ANS.
O que fazer se eu achar o aumento abusivo?
Primeiro, contate a operadora para pedir o memorial de cálculo. Se não resolver, você pode fazer uma denúncia na ANS. Paralelamente, contate um corretor para cotar uma Portabilidade para um plano mais acessível.
Não deixe que os reajustes inviabilizem o cuidado com sua saúde. Fale com a equipe da PlanosSorocaba. Nossos consultores podem analisar seu contrato atual e sugerir opções de portabilidade para reduzir seu custo mensal.
